O evento, para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, será realizado no dia 8/10 30/09/2020 – A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai promover, no dia 8/10, das 15h às 17h30, o webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: … Ler mais
Dissídio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9. Imagem de tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde … Ler mais
A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do … Ler mais
STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário … Ler mais
STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria … Ler mais
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª … Ler mais
STF vai discutir exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a constitucionalidade de uma norma do Distrito Federal que autoriza o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao curador do servidor público beneficiário. A discussão é objeto … Ler mais
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália DECISÃO 18/08/2020 20:59 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo … Ler mais
STF vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1237867, que teve repercussão geral … Ler mais
A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13). 17/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão de quinta-feira (13), a discutir a licitude de uma empresa de gerenciamento de risco do setor de transporte rodoviário de carga possuir e alimentar banco de … Ler mais
