Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de choque elétrico. Segundo a … Ler mais
01/08/2019 – 11h25 O Espírito Santo será o primeiro estado do país a realizar um mutirão carcerário de forma eletrônica – Foto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES O Espírito Santo será o primeiro estado brasileiro a receber um mutirão carcerário eletrônico organizado pelo CNJ. A iniciativa, desenvolvida pelo Justiça Presente, implicará … Ler mais
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações aos Códigos Penal e Processo Penal Militar. A parlamentar já foi ex-presidente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados A subcomissão especial foi criada em 2016 por … Ler mais
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças de Campinas (SP). A Turma entendeu que a discussão diz respeito … Ler mais
18/07/2019 – 11h25 Tribunal de Justiça do Pará – TJPAFoto: Ricardo Lima O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta quinta-feira (18/7), procedimento para acompanhar investigação disciplinar instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Pará contra dois juízes do estado que, supostamente, teriam participado de uma negociação de sentença. O caso envolveu os juízes … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UNB) firmaram, no início deste mês, um termo de cooperação técnica, com a intenção de implantar na Corte a gestão por processos. Segundo uma das definições técnicas, gestão por processos é uma abordagem disciplinada para identificar, desenhar (ou projetar), executar, medir, monitorar e controlar processos … Ler mais
Goiânia será sede, entre 19 e 20 de outubro, do XVI Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, que será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), contará com a participação de nomes como o ministro Alexandre de Moraes (STF); o ministro João Otávio Noronha (STJ), corregedor Nacional de Justiça; … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia da lei e da ordem (GLO), como a que ocorre atualmente na cidade do Rio de Janeiro. O projeto (PLC 44/2016) impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas pela … Ler mais
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada. A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, em casos … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 UIKIT Pje. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Os futuros sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passarão a ser padronizados de acordo com um novo modelo de design e uma nova arquitetura. Elaboradas em parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), as mudanças foram pensadas a partir … Ler mais
