Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor EVENTOS 25/03/2022 16:00 … Conteúdo da Página “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos Solenidade em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 25/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na quarta-feira, o ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do … Ler mais
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais Banner da “Hora do Planeta” 25/03/22 – Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as suas luzes, das 20h30 às 21h30, em adesão à “Hora do Planeta”, iniciativa da ONG World Wide Fund for Nature para chamar a atenção de … Ler mais
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7099, com pedido de liminar, … Ler mais
Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 já podem se cadastrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, o Tribunal antecipou o início do prazo para essa modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding, criada … Ler mais
Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, será um dos palestrantes do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de março. A palestra do ministro Mattos tem como tema: “A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em … Ler mais
Processo havia sido ajuizado na 3ª VT de Maceió em 2003 e beneficiará cerca de 1.250 pessoas 25/03/2022 – A Coordenadoria de Precatório do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) autorizou, no último dia 14/3, o pagamento de 415 precatórios e 774 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos funcionários dos Correios em Alagoas. … Ler mais
Trabalhador rural de Goiás pretendia receber os intervalos para recuperação térmica como horas extras, mas só teve direito ao recebimento do adicional de insalubridade. 25/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pagamento, como horas extras, das pausas para recuperação térmica previstas nas Normas Regulamentadoras … Ler mais
Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção MÍDIAS 25/03/2022 11:25 25/03/2022 11:25 24/03/2022 20:45 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado desconhecido para muitas pessoas, mas bastante usada no meio … Ler mais
Durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a … Ler mais
