Dia: 19 de maio de 2022

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

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Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos JURISPRUDÊNCIA 19/05/2022 10:00 19/05/2022 10:00 18/05/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prorrogação do prazo para … Ler mais

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

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Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador Ministro Mauricio Godinho Delgado 19/05/22 – Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que as … Ler mais

TSE promove audiência pública sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”

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STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho

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STJ sedia lançamento de livro sobre novas tendências na execução civil, no dia 7 de junho LIVROS 19/05/2022 09:25 19/05/2022 09:25 18/05/2022 19:11 … Conteúdo da Página ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Execução Civil: Novas Tendências. A … Ler mais

Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar

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Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio 19/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a declaração da ilicitude da lotação definitiva de um engenheiro … Ler mais

Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores

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Podcast traz detalhes do workshop Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores MÍDIAS 19/05/2022 09:05 19/05/2022 09:05 18/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. O evento tem a coordenação-geral da corregedora … Ler mais

Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

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Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página ​Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo … Ler mais

Juristas prestigiam lançamento de obra sobre o recurso especial no STJ

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Juristas prestigiam lançamento de obra sobre o recurso especial no STJ LIVROS 19/05/2022 08:15 19/05/2022 08:15 18/05/2022 22:26 … Conteúdo da Página Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos. Assim pode ser definido o livro Recurso Especial, escrito pelo ministro Mauro Campbell … Ler mais

Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi

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Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi DECISÃO 19/05/2022 08:10 19/05/2022 08:10 18/05/2022 19:02 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito … Ler mais

Sexta Turma mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em Cachoeirinha (RS)

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Sexta Turma mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em Cachoeirinha (RS) DECISÃO 19/05/2022 07:35 19/05/2022 07:35 18/05/2022 18:59 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo … Ler mais