Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.
O deputado Valtenir Pereira destacou a atuação da Presidência na retomada do trabalho presencial, entre outros pontos Prédio do Congresso Nacional em Brasília 26/05/22 – Justiça do Trabalho foi homenageada pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT) em discurso proferido na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24) em que lembrou seus 80 anos de … Ler mais
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça Ministra Kátia Arruda 26/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) ao pagamento de indenizações a um … Ler mais
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria Ministro Breno Medeiros 26/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco Santander (Brasil) S.A. contra a anulação de atos processuais praticados em ação civil coletiva sem a … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca erro médico e não cabimento de embargos de divergência contra monocrática JURISPRUDÊNCIA 26/05/2022 09:20 26/05/2022 09:20 25/05/2022 18:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil ocorrida … Ler mais
Ministro revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia DECISÃO 26/05/2022 08:50 26/05/2022 08:50 25/05/2022 18:22 … Conteúdo da Página Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a um recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) … Ler mais
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26) MINISTROS 26/05/2022 08:10 26/05/2022 08:10 25/05/2022 18:16 … Conteúdo da Página Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 … Ler mais
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança DECISÃO 26/05/2022 07:35 26/05/2022 07:35 25/05/2022 18:11 … Conteúdo da Página Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários RECURSO REPETITIVO 26/05/2022 07:20 26/05/2022 07:20 25/05/2022 20:50 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank … Ler mais
União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó DECISÃO 26/05/2022 07:00 26/05/2022 07:00 25/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para que a União e a Fundação Nacional do … Ler mais
