Dia: 30 de maio de 2022

Servente de obras de Minas Gerais será indenizado após receber alimentação em más condições – Servente de obras de Minas Gerais será indenizado após receber alimentação em más condições – CSJT2

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Testemunha ouvida no processo confirmou versão do trabalhador Imagem mostra vasilha com comida sendo servida para uma pessoa 30/05/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a um servente de obras que alegou receber alimentação de má qualidade. Segundo o trabalhador, a alimentação servida tinha alteração de sabor, … Ler mais

Partido questiona exigência de retirada de ações judiciais para adesão dos estados ao regime de recuperação fiscal

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O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), alterações legais que preveem, como requisito para a adesão ao regime de recuperação fiscal (RRF), a desistência, pelos estados, de ações judiciais que discutam o pagamento da dívida da União. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7168 foi distribuída, por prevenção, ao … Ler mais

Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos

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Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos INSTITUCIONAL     30/05/2022 15:01 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o Brasil, nesta … Ler mais

Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada

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Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte … Ler mais

Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga 30/05/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias pelo espólio do tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília (DF), cujos bens estão … Ler mais

Pedido de cobrador para sacar FGTS na pandemia deve ser examinado pela Justiça do Trabalho

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Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho Ministro Douglas Alencar 30/05/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da expedição de alvará judicial para o saque da totalidade dos depósitos de FGTS de um cobrador … Ler mais

Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso

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Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso MÍDIAS 30/05/2022 10:40 30/05/2022 10:40 27/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página ​O programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de volta com uma segunda temporada de histórias reais de pessoas que encontraram na Justiça o caminho … Ler mais

Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23

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Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23 COMUNICADO 30/05/2022 10:10 30/05/2022 10:10 27/05/2022 19:06 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23/6, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em … Ler mais

STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena

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STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena MÍDIAS 30/05/2022 09:30 30/05/2022 09:30 27/05/2022 18:47 … Conteúdo da Página ​O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a … Ler mais

Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23

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Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23 COMUNICADO 30/05/2022 09:00 30/05/2022 09:00 27/05/2022 18:45 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida para o dia 23, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos … Ler mais