O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4785, 4786 e 4787) contra leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM). Na sessão de … Ler mais
Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. Elas afirmam que a proteção dada … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o primeiro semestre forense de 2022 com uma sessão plenária extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça, os ministros devem analisar três consultas, uma petição e dois habeas corpus. … Ler mais
Nesta quarta-feira (29), especialistas da Universidade de São Paulo (USP) conheceram a fábrica onde estão sendo montadas as novas urnas eletrônicas Modelo UE 2020, em Ilhéus (BA). Os técnicos integram o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP e a … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho). Corregedoria Solidária 30/6/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que passará por correição ordinária na próxima semana (de 4 a 8 de julho), já deu início à campanha Corregedoria Solidária. A … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não forem resgatados no prazo de dois anos é inconstitucional. Para a maioria da Corte, essa restrição temporal não está prevista na disciplina constitucional sobre a … Ler mais
Na próxima segunda-feira (4), às 15h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará reunião com as instituições e os veículos de comunicação interessados em participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022. O evento será no formato virtual, por meio da plataforma Zoom. Para a reunião do dia 4, é recomendada a presença de … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta de transparência e de acesso à informação que reúne dados sobre eleitorado, candidaturas, resultados das eleições, dados processuais, prestação de contas, comparecimento e abstenção, e mesários, entre outros. A nova ferramenta foi lançada nesta … Ler mais
Por maioria de votos, Quarta Câmara do TRT-12 (SC) entendeu que dano é presumido no próprio fato, e que sofrimento e angústia da mãe independem de prova. 30/06/2022 – Uma empresa de Florianópolis, prestadora de serviços de limpeza, terá de pagar R$ 10 mil em danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo … Ler mais
