A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes. De acordo com o processo, o gerente-geral da agência coagia … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (7), magistrados e servidores de cortes latino-americanas participantes do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal. O grupo era composto 12 pessoas, entre elas oito juízes plenos de cortes constitucionais e superiores, o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Juan Oswaldo Valencia Alvarado, e … Ler mais
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo empregatício entre um diretor sindical e o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, em Oficinas Mecânicas e de Material Elétrico de Itaúna, Itatiaiuçu, Mateus Leme, Juatuba, Florestal e Itaguara. O agravo de instrumento interposto ao Tribunal Superior … Ler mais
A Coordenação Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) divulgou nesta terça-feira (7) o novo vídeo institucional do sistema. Com cerca de oito minutos de duração, o material apresenta como o Pje-JT mudou a forma de trabalho dos advogados, que, ao utilizarem a ferramenta eletrônica, podem enviar petições, inserir documentos e assinar … Ler mais
Até a reforma legal, o STJ entendia que, mesmo não sendo localizados bens penhoráveis, quem deu causa ao processo deveria pagar honorários ao advogado da parte contrária.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após a extinção do contrato de trabalho por um empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), do Rio Grande do Sul, que pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional. Ele alegou … Ler mais
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC Com informações do STF
O Jornada dessa semana vai exibir uma reportagem especial sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. O programa vai mostrar que, para garantir a proteção da infância, muitos desafios ainda precisam ser superados no Brasil. Na área jurídica, a discussão sobre a exploração sexual de crianças e … Ler mais
Imagem de homem segurando produtos de limpeza 17/01/2023 – Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de um guarda noturno em face de um clube de futebol por acúmulo de funções. O empregado comprovou que, entre 2018 e 2022, trabalhou como jardineiro e … Ler mais
Estratégias de acusação para advogados são fundamentais para garantir que um caso seja bem sucedido em um julgamento. O objetivo principal é provar a culpa do réu de forma clara e convincente, a fim de obter uma condenação. Para alcançar esse objetivo, os advogados de acusação devem seguir algumas estratégias importantes: Coleta de Evidências Uma … Ler mais
