Dia: 15 de julho de 2025

STF ouve novo grupo de testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe de Estado

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das testemunhas … Ler mais

Rádio Justiça: pais são condenados por superexposição do filho em redes sociais

Por

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater decisão da Justiça do Acre que condenou pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai destacar determinação da Justiça do … Ler mais

TV Justiça explica a importância do recall no programa Artigo 5º

Por

No Artigo 5º, você vai saber o que fazer quando recebe um chamado para corrigir um defeito em um produto. O programa explora a importância do recall para a proteção do consumidor e a segurança coletiva, e como empresas, consumidores e órgãos de fiscalização podem atuar para prevenir riscos. O programa vai ao ar na … Ler mais

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia

Por

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes para discutir os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e representantes do Ministério Público Federal, do Ministério … Ler mais

STF ouve testemunhas dos núcleos 2 e 4 da denúncia por tentativa de golpe de Estado

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (15), aos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência. Núcleo 2 No Núcleo … Ler mais

Nota de Solidariedade à Carta do Presidente do STF

Por

O Superior Tribunal Militar vem, por sua Ministra-Presidente, formalizar manifestação de irrestrita solidariedade e de pleno apoio aos termos da Carta trazida a público pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O seu conteúdo, altivo e pedagógico, correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro. A pertinência e … Ler mais

TRT-PB e Polícia Federal celebram protocolo de intenções nesta terça (8) – CSJT2 – CSJT

Por

15/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Regional) e a Polícia Federal na Paraíba celebraram, nesta terça-feira (8), um protocolo de intenções que prevê a promoção de ações em conjunto. Participaram do momento da assinatura a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, o superintendente regional da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 15.07.2025

Por

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.305, DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa … Ler mais