19/8/2025 – Uma nova cultura de pacificação de conflitos trabalhistas, que prioriza a solução conciliatória e o protagonismo das partes, vem ganhando força no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Manaus (Cejusc-JT) do TRT-11 e a Caixa Econômica Federal conciliaram 23 processos no … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de agosto de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 1.107, DE 20 DE … Ler mais
19/8/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta terça-feira (19/8), a palestra “Utilizando IA para Adequar Minutas a Precedentes Obrigatórios do TST”, ministrada pelo juiz do Trabalho Matheus Barreto Campello Bione, substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. O evento reuniu magistrados, magistradas, servidores e servidoras presencialmente … Ler mais
20/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, vem desenvolvendo diversas ações relacionadas ao tema de priorização do atendimento a esse público específico. Com o intuito de monitorar como essa priorização está sendo realizada em todas as unidades … Ler mais
Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22) Com Informações do TST
20/8/2025 – Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Cesmac realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), uma palestra sobre Linguagem Simples. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da referida instituição ensino. A programação contou com abordagens do servidor do … Ler mais
19/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) celebrou, nesta terça-feira (19/8), um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI). A assinatura ocorreu na Presidência do Tribunal … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (21) com o julgamento das duas ações (ADIs 4245 e 7686) que discutem pontos da Convenção da Haia, referentes ao retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Até o momento há cinco votos contrários a essa entrega imediata … Ler mais
TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados Com Informações do TST
Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado antes do pedido de recuperação judicial da instituição. Para o colegiado, cabe ao juízo universal decidir sobre os bens da recuperanda, inclusive os depósitos já realizados. 21/8/2025 – A Segunda Turma do Tribunal … Ler mais
