TST define 11 novos precedentes vinculantes
TST define 11 novos precedentes vinculantes Com Informações do TST
Dia: 8 de setembro de 2025
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é homenageado no Tribunal Pleno
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é homenageado no Tribunal Pleno Com Informações do TST
Rádio Justiça: STF retoma julgamento de ação penal contra o ‘Núcleo Crucial’ da tentativa de golpe de Estado
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o destaque é a decisão que determinou a incorporação de valores pagos como direito de imagem ao salário de técnico de futebol. No caso, não houve exploração efetiva da imagem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
TV Justiça exibe documentário sobre o princípio da insignificância
O princípio da insignificância, conhecido também como princípio da bagatela, surgiu na década de 1960. Ele é fundamentado na ideia de que o direito penal deve se ocupar apenas de infrações que efetivamente causem dano relevante, evitando a criminalização de atos de mínima gravidade. Para sua aplicação, geralmente são considerados critérios como a mínima ofensividade … Ler mais
Supremo define parâmetros para antecipação de eleição da Mesa da Assembleia Legislativa do ES
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo para o segundo biênio da legislatura deve ser eleita a partir de outubro do ano anterior ao início do segundo biênio. A decisão foi dada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7753. A ação, proposta … Ler mais
Plano de reciclagem da Policia Judicial da JMU mobiliza cerca de 50 agentes
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou neste mês de agosto o plano de reciclagem para seus Agentes de Polícia, que acontece todos os anos e consiste na atualização contínua da Polícia Judicial, com a padronização de procedimentos e aprimoramento técnico e tático. Este ano, o treinamento envolveu cerca de 50 agentes da Justiça Militar da … Ler mais
STF fará audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 27 de outubro uma audiência pública para ouvir argumentos sobre a proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais na era digital. O tema é discutido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, com repercussão geral reconhecida (Tema 1403). O recurso foi apresentado pelos … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 08.09.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de setembro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.314, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza a utilização do superávit financeiro de fontes supervisionadas pelo … Ler mais
Expansão pelo interior: TRT-MG inaugura Centro de Conciliação em Juiz de Fora – CSJT2 – CSJT
Expansão pelo interior: TRT-MG inaugura Centro de Conciliação em Juiz de Fora Com informações do CSJT
TRT-8 realiza palestra sobre inteligência artificial e conciliação – CSJT2 – CSJT
TRT-8 realiza palestra sobre inteligência artificial e conciliação Com informações do CSJT
