TST define nova diretoria da Enamat e da Ouvidoria da Justiça do Trabalho para biênio 2025/2027
TST define nova diretoria da Enamat e da Ouvidoria da Justiça do Trabalho para biênio 2025/2027 Com Informações do TST
Dia: 6 de outubro de 2025
Rádio Justiça: TRT-RS rejeita vínculo entre clínica geriátrica e cuidadora que pagava pessoa para cobrir suas folgas
Rádio Justiça: TRT-RS rejeita vínculo entre clínica geriátrica e cuidadora que pagava pessoa para cobrir suas folgas Com informações do STF
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal
STF envia para PGR ações que discutem o marco temporal Com informações do STF
STF cria Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer pesquisa e inovação jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes … Ler mais
STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou … Ler mais
Deu na mídia: “Um artista rabisca o plenário do Superior Tribunal Militar”
O jornal o Estado de São Paulo publicou, neste domingo (5), uma matéria jornalística sobre a atuação do artista e servidor do Superior Tribunal Militar Manu Militão, artista plástico que vem eternizando os eventos da Corte em telas e pinturas. Por Eduardo Barretto, De terno e gravata, o artista plástico Manu Militão observava atento a cena … Ler mais
Com documentário, STF celebra 37 anos da Constituição e anuncia semana anual de comemoração
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu cerca de 200 pessoas na tarde desta segunda-feira (6) no Museu da Corte, para a exibição do documentário 37 Anos da Constituição de 1988, produzido pela TV Justiça. O evento fez parte da Semana da Constituição e contou com a presença do presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, que … Ler mais
Rede Sustentabilidade aciona STF para reforçar cotas raciais no serviço público e na educação
Rede Sustentabilidade aciona STF para reforçar cotas raciais no serviço público e na educação Com informações do STF
STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a extração de petróleo no estado. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6250 foi feito no Plenário Virtual, entre 19 e 26 de setembro, … Ler mais
STM vai realizar 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU sobre protocolos de atendimento às vítimas de violência
O Superior Tribunal Militar (STM) promoverá, no dia 10 de dezembro de 2025, a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU). O evento terá como tema central “Protocolos Unificados de Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência” e acontecerá no Auditório do STM, em Brasília, a partir das 14h. Veja a … Ler mais
