Revisão – Delegado de Polícia Civil da Paraíba
domingo, 6 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PB). Artigo Original em Dizer o Direito
Artigos
INFORMATIVO Comentado 722 STJ (completo e resumido)
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 722 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS § É possível cobrar um valor da concessionária de serviço … Ler mais
Revisão – Juiz de Direito TJ/MG
domingo, 13 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do TJ/MG. Artigo Original em Dizer o Direito
Não é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome “filho” e inclusão do sobrenome materno
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos Barbosa e Helena Garcia tiveram um filho e deram-lhe o nome de Carlos Barbosa Filho. Vamos analisar cada uma das partes que compõem o nome desta criança: • Carlos: é o prenome. • Barbosa: é o sobrenome (também chamado de patronímico ou apelido … Ler mais
A Cooperativa de Trabalho Médico pode limitar o ingresso de médicos em seus quadros?
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro, médico oftalmologista, juntamente com outros profissionais da mesma especialidade, pediram para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed negou o pedido afirmando que não tem mais condições financeiras para o custeio de novos associados. Diante disso, Pedro e os demais oftalmologistas … Ler mais
Alteração de nome e caso Romero Britto
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 A situação concreta foi a seguinte: Romero Britto, é um artista plástico brasileiro, nascido em Recife (PE) e que se tornou mundialmente famoso. Ele mora há muitos anos em Miami, nos Estados Unidos, onde mantém sua galeria. Seus desenhos e esculturas são marcados pelo uso de cores vibrantes, sendo … Ler mais
Atualizações dos livros – 16.02.2022
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão que … Ler mais
Incide ICMS-Comunicação sobre o serviço de prestação de capacidade de satélite?
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Empresa operadora de satélites Embratel Star One é uma grande empresa operadora de satélites de comunicações da América Latina. Ela possui sete satélites que estão na órbita terrestre. Os satélites de comunicação recebem e retransmitem sinais que servem para transmissões de televisão, serviços de telefonia, internet etc. Em … Ler mais
O benefício da impenhorabilidade do bem de família pode ser concedido mesmo que o imóvel tenha sido comprado quando já havia execução proposta contra o devedor/adquirente?
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro, tendo o pedido sido julgado procedente, condenando o réu a pagar R$ 300 mil em favor do autor. Houve o trânsito em julgado. João deu início ao cumprimento de sentença. Pedro foi intimado, mas não efetuou … Ler mais
Provedor de aplicação deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
sábado, 19 de fevereiro de 2022 O caso concreto, com adaptações, inclusive quanto aos nomes, foi o seguinte: Um indivíduo fez uma publicação no Facebook com a foto de João e seu filho Gustavo (de 5 anos), acompanhado do seguinte texto: “Atenção. Comunicado urgente. Cuidado com esse homem. Ele é pedófilo. Estuprou a própria … Ler mais
