Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido Com Informações do TST
acordão
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as situações excepcionais nas quais as empresas jornalísticas podem ser condenadas ao pagamento de indenização pela publicação de entrevista em que se atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. … Ler mais
Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa
Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa Com informações do CSJT
Acórdão não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida à trabalhadora
Acórdão não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida à trabalhadora Com informações do CSJT
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recálculo nos valores da aposentadoria fora autorizado pelo Supremo, em determinados casos, por 6 votos a 5, … Ler mais
Acórdão do TRT da 2ª Região (SP) valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
Imagem: estátua da deusa Themis 10/11/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos, ficou comprovado que não houve fraude, pois a transferência do bem ocorreu a comprador … Ler mais
É possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em apelação, ainda que pendente de julgamento Resp ou RE
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme vocês certamente já acompanharam pelo noticiário, redes sociais e demais sites, o Supremo Tribunal Federal proferiu hoje um julgamento histórico (concorde-se ou não com ele) a respeito da possibilidade de execução provisória da pena. Vou explicar abaixo o que foi decidido. Imagine … Ler mais
Em caso de descumprimento do § 3º do art. 941 do CPC haverá nulidade do acórdão, mas não do julgamento
segunda-feira, 25 de março de 2019 Ordem dos processos nos Tribunais Os arts. 929 a 946 trazem regras prevendo como serão os julgamentos dos processos nos Tribunais. Esses dispositivos disciplinam tanto os processos originários como os recursos a serem julgados pelos Tribunais. Princípio da colegialidade das decisões dos Tribunais Nos tribunais, os processos que lá … Ler mais
Cabe recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem em julgamento de IRDR?
sábado, 30 de julho de 2022 EXPLICANDO EM QUE CONSISTE O IRDR Antes de comentar o julgado, irei fazer uma breve revisão sobre o IRDR. Se você estiver sem tempo, pode ir diretamente para o caso concreto onde se inicia a explicação do julgado. Ideia geral do IRDR É muito comum, na prática, … Ler mais
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor RECURSO REPETITIVO 01/06/2022 09:09 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), o acórdão do julgamento do Tema 1.076 dos recursos repetitivos, no qual a Corte Especial fixou teses pela inviabilidade … Ler mais
