A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira (14), seu voto em quatro ações que questionam o orçamento secreto, uso de emendas de relator para incluir novas despesas no projeto de lei orçamentária da União. Para a ministra, a prática, por seu caráter anônimo, sem identificação do proponente, é incompatível com … Ler mais
Quem chega a São João das Duas Pontes (SP), cidade com 2.566 habitantes, no noroeste do estado de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais, logo avista os bananais às margens da BR-262. A plantação de bananas é uma das principais fontes de renda do município, localizado a 131 quilômetros da capital paulista. E é … Ler mais
O Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea Internacional) divulgou nesta segunda-feira (31) um comunicado sobre a participação da instituição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A nota destaca que, apesar do contexto adverso, composto por um ambiente político complexo, com preocupações democráticas e múltiplas tensões, as eleições têm sido um trunfo fundamental … Ler mais
“Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou essa polarização no aumento do número de votos em candidatos e numa diferença de aproximadamente 2 milhões e 100 mil votos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo turno do pleito geral deste … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta segunda-feira (6), na abertura do 23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que a Constituição Federal prevê o balanceamento de direitos trabalhistas, num … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, afirmou nesta terça-feira (21) que os fatos contestam manifestações recentes de autoridades contrárias à Justiça do Trabalho. Em resposta a novas críticas, Ives Gandra Filho ressaltou que o Judiciário Trabalhista presta à sociedade um serviço relevantíssimo e de qualidade, reconhecido formalmente pelo Conselho … Ler mais
Samuel Pereira, 28 anos, é professor e supervisor pedagógico em Frei Gaspar (MG), município de 121,8 mil habitantes, localizado a 461 quilômetros de Belo Horizonte. Ele trabalha há duas eleições como mesário voluntário. “É algo realmente que eu gosto de fazer”, diz. A oportunidade de atuar como voluntário em um pleito eleitoral surgiu por acaso, … Ler mais
O ministro do STF votou em Brasília (DF). 10 pessoas já viram isso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar o local, em conversa com jornalistas, destacou o exemplo dos brasileiros e das brasileiras no dia das eleições, votando com tranquilidade e normalidade … Ler mais
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: O juiz expediu ordem para que o WhatsApp interceptasse as mensagens trocadas por determinados investigados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa e que estariam praticando crimes. O WhatsApp respondeu que não consegue cumprir a determinação judicial por impedimentos de ordem técnica. … Ler mais
terça-feira, 19 de abril de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Maria padece de enfermidade psíquica grave (esquizofrenia). Ela ajuizou ação de obrigação de fazer contra seu ex-cônjuge Eduardo e seus filhos Jeferson, Daniel e Michele pedindo que os réus fossem condenados a arcar com os custos de sua internação em um estabelecimento adequado. … Ler mais
