Gestante de Porto Alegre que se acidentou com seringa descartada incorretamente no trabalho será indenizada – CSJT2

Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre (RS) deve ser indenizada, por danos morais, devido a um acidente que sofreu com uma seringa descartada de forma incorreta. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O colegiado confirmou, no aspecto, sentença do juízo da … Ler mais

Amputação parcial de dedo de empregada em fábrica de chaves de Pouso Alegre (RS) gera dano moral e estético – CSJT2

O acidente aconteceu em julho de 2019, quando a trabalhadora estava cobrindo férias de outra colaboradora da empresa.  Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão … Ler mais

Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre

Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre DECISÃO 13/08/2020 07:40 13/08/2020 07:40 12/08/2020 19:27 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar … Ler mais

Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS – CSJT2

Uma profissional da área da saúde poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS. A decisão, proferida em caráter liminar, a pedido da trabalhadora, é do juiz Guilherme da Rocha Zambrano, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). No requerimento a profissional informou que gasta mais de um … Ler mais

Jogador de Porto Alegre tem pedido de indenização negado

O juiz do trabalho Renato Barros Fagundes, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), negou o pedido liminar de rescisão indireta do contrato de trabalho do jogador Aldemir dos Santos Ferreira, conhecido como \”Ferreirinha\”, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Com o pedido, o jogador pretendia sua liberação para ser transferido a outros clubes … Ler mais

Juiz determina que Município de Porto Alegre (RS) cumpra acordo firmado com MPT

O juiz do Trabalho Marcos Rafael Pereira Pizino, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e se abstenha de substituir os atuais empregados públicos concursados … Ler mais

Reconhecido vínculo de emprego entre preparador de pisos de Porto Alegre (RS) e empresa do ramo

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e uma empresa do ramo, que atendia condomínios. A decisão manteve sentença da juíza Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Os magistrados entenderam que a relação se … Ler mais

Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação

Ele pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um auditor dispensado pela Magazine Luiza S.A. o direito de apresentar reclamação trabalhista em Porto Alegre (RS), com base em exceção prevista na CLT. Como o empregado foi contratado em Tubarão … Ler mais

Entregador de gás de Porto Alegre (RS) usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego

Um entregador de gás de Porto Alegre (RS) teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do empregado, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou qualquer tipo de relação de trabalho, mas os testemunhos de … Ler mais

Empresa de Porto Alegre que forçava justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil

Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava como se eles tivessem deliberadamente faltando ao serviço. Imputando fictícias faltas graves aos trabalhadores, a empresa os … Ler mais