O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (1º), às 10h30, sessão ordinária do Órgão Especial que marcará a abertura dos trabalhos da Corte em 2016. A partir da terça-feira (2), o Tribunal retoma as sessões de julgamento dos órgãos judicantes: Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) na terça-feira (2), às 9h; Turmas … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, abriu nesta segunda-feira (1º) o ano judiciário de 2016 ressaltando a expansão e a consolidação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todo o Brasil. “A plena utilização do PJe na Justiça do Trabalho vem superando todas as expectativas criadas desde o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que assegurou o repasse de recursos ao setor cultural nos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 31 de dezembro deste ano. O repasse está previsto na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). A decisão foi tomada em sessão virtual extraordinária do Plenário, realizada ao … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro-presidente, Lúcio Mário de Barros Góes. Em seu discurso, o presidente deu boas-vindas a todos, lembrou que em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abre, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano está prevista para ocorrer a partir das 13h30, no Plenário da Corte, em Brasília. Três processos criminais estão na pauta, aptos para serem apreciados pelos 15 ministros do STM. As sessões … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) finalizou, nesta segunda-feira (19), o ano jurídico da Corte com a última sessão de julgamento, ocorrida pela manhã. Antes de iniciar os julgamentos da pauta, o presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, fez o discurso de encerramento, quando agradeceu a servidores, magistrados e aos demais colaboradores da … Ler mais
A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento dos aeroportos no fim deste ano. Os representantes dos trabalhadores aeroviários e aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) vão se reunir nessa quarta-feira (7), com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para formalizar o compromisso de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi … Ler mais
(Qui, 12 Jan 2017 10:19:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra decisão que reverteu a demissão por justa causa de duas operadoras de caixa que, com outras 15 funcionárias, paralisaram as atividades por cerca de cinco minutos em protesto contra o … Ler mais
