Cidadania

Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania

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Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania INSTITUCIONAL 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:28 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso … Ler mais

Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania

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Ministros Antonio Saldanha e Joel Paciornik completam seis anos de atuação no Tribunal da Cidadania MINISTROS 06/04/2022 08:15 06/04/2022 08:15 04/04/2022 14:08 … Conteúdo da Página As duas últimas posses no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram realizadas no dia 6 de abril de 2016, com a chegada dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel … Ler mais

Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania

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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania EVENTOS 02/02/2022 14:40   02/02/2022 14:32 … Conteúdo da Página “É fundamental que pensemos não apenas sobre a importância da humanização do direito, mas sobre o resgate da nossa própria humanidade”, declarou nesta quarta-feira (2) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais

Ministro Péricles explica a nova competência do juiz da JMU em artigo da Revista Justiça & Cidadania

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Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018. Leia a íntegra da publicação. No artigo, ministro Péricles explica, … Ler mais

Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU é tema de artigo da Revista Justiça & Cidadania

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Em artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Joseli Parente Camelo conta a história e o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia a íntegra do artigo. Como diretor da Enajum para o biênio 2020/2021, o ministro Joseli traça … Ler mais

Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18)

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Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18) INSTITUCIONAL 16/11/2021 08:50 16/11/2021 08:50 12/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página ​Na próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis por 30 dias, os questionários são parte de um projeto estratégico coordenado pela … Ler mais

Cidadania contesta alteração nas regras sobre número de registro de candidatos por partido

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O Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7017) contra alterações na legislação eleitoral sobre o número de candidatos que cada partido pode registrar em relação ao número de lugares a preencher nas Casas Legislativas. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques. O objeto de questionamento são os artigos … Ler mais

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

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Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira EVENTOS 04/11/2021 11:35   04/11/2021 11:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais

Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ

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Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ EVENTOS 21/10/2021 18:00   21/10/2021 12:12 … Conteúdo da Página “A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18)

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Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18) INSTITUCIONAL 18/10/2021 08:30 18/10/2021 08:30 15/10/2021 20:07 … Conteúdo da Página ​A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa … Ler mais