7h – Revista Justiça Às 7h45, entrevista discute a suspensão da operação de sete radares instalados na BR-040. Os equipamentos foram reprovados pelo Inmetro. Às 8h, o tema é um alerta do FBI a respeito de golpes e roubo de informações a partir do carregamento de celulares, via USB, em aeroportos. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para … Ler mais
4/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) conta agora com o Balcão Visual, canal de atendimento presencial e virtual voltado a pessoas surdas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). O serviço garante mais inclusão e acessibilidade no contato com a Justiça do Trabalho. O atendimento on-line é feito por videoconferência, … Ler mais
17/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou na manhã de sexta-feira (16/5) uma reunião de alinhamento com seus parceiros da 21ª edição do TRT Comunidade. O mutirão de serviços gratuitos está marcado para o dia 31 de maio (sábado), das 8h às 13h, na Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, (bairro Tiradentes, … Ler mais
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia Com informações do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será … Ler mais
Banner da Comunidade TST no WhatsApp, com QR code para acessá-la 15/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho conta com um novo canal para o público que deseja ficar por dentro das notícias do TST e das informações mais relevantes da Justiça do Trabalho: a Comunidade do TST no WhatsApp. O recurso, ativo desde 10/3, substitui … Ler mais
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre o que acompanharam das Eleições Gerais de 2022 até o segundo turno, realizado domingo (30). Em conclusão, a Missão afirmou que o … Ler mais
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Conceito Suspensão condicional do processo é: um instituto despenalizador oferecido pelo MP ou querelante ao acusado que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a 1 ano e que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro … Ler mais
Será lançada no próximo dia 1º/9, às 18h, em evento no Museu do STF, a coletânea “Supremo Acertos”, que reúne artigos de 111 autores sobre decisões do Supremo Tribunal Federal consideradas ótimas. Segundo os organizadores, a obra é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite aberto para que apontasse e comentasse criticamente decisões … Ler mais
