Família de SP é condenada por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho
Família de SP é condenada por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT
Condições
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde Com informações do CSJT
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre Com informações do CSJT
Empresa de construções rodoviárias de Minas Gerais terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho
Empresa de construções rodoviárias de Minas Gerais terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho Com informações do CSJT
Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário
Apólice do seguro garantia que não contém a íntegra das condições gerais do contrato gera a deserção de recurso ordinário Com informações do CSJT
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO)
Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo, decide TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT
Confira as condições de acesso e serviço para o Fórum Internacional Justiça e Inovação
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, organizadores do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), se mobilizaram para garantir comodidades para o público que vai participar do evento nos próximos dias 19 e 20, em Brasília. Além das facilidades para credenciamento e estacionamento, será montada uma … Ler mais
STF derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou inconstitucional lei do Estado de Rondônia que determinava condições prioritárias para contratações no programa Jovem Aprendiz. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7148, ajuizada pelo governador do estado, Marcos Rocha. A Lei 4.716/2020 … Ler mais
Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
03/10/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma auxiliar de cozinha deverá pagar os honorários devidos por ter perdido uma ação trabalhista contra uma microempresa de Joinville (SC) se a credora demonstrar que ela tem condições de cumprir a obrigação. Segundo o colegiado, o valor não poderá ser exigido com … Ler mais