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TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

2 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

9 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado RECURSO REPETITIVO 05/11/2021 07:00 05/11/2021 07:00 04/11/2021 18:43 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida … Ler mais

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

21 de outubro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. Câmera à beira de campo de futebol 21/10/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio de Souza Soares, do … Ler mais

Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal

13 de setembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (9), que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser considerada como o marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas sobre a terra. O ministro é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto … Ler mais

Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar

23 de agosto de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um civil a 1 ano de reclusão após este ter agredido um soldado na vila militar de Uruguaiana (RS). No julgamento, o Tribunal também diminuiu a pena do acusado, com base no princípio da proporcionalidade. Conforme apurado nos autos, no dia 18 de abril de 2017, por volta das … Ler mais

Dispensa de bancária com esclerose múltipla é considera discriminatória em São Paulo – CSJT2

11 de junho de 2021 Por Jusdecisum

Profissional deverá ainda ser reintegrada ao plano de saúde da empresa 11/06/2021 – A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reverteu a dispensa de uma empregada do Banco Bradesco que realizava tratamento para esclerose múltipla. Com a decisão, a instituição financeira deve pagar os salários a que a empregada teria direito caso não … Ler mais

Magistrado de Mato Grosso considera inverossímil alegação de trabalhadora que diz ter ficado sem salário durante um ano – CSJT2

27 de maio de 2021 Por Jusdecisum

Segundo sentença da Vara do Trabalho de Sorriso, profissional não conseguiu comprovar fatos alegados 27/05/2021 – A alegação feita por uma trabalhadora, de que ficou sem receber o salário por um ano e só deixou o serviço após ser dispensada pelo patrão, foi considerada inverossímil pela Justiça do Trabalho. Na ação ajuizada na Vara do Trabalho … Ler mais

Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia

17 de maio de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 15:02 … Conteúdo da Página Atualizada em 17/05/2021, às 14h55 Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado … Ler mais

Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia

17 de maio de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 07:30 14/05/2021 19:37 … Conteúdo da Página Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia, … Ler mais