Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional
Técnico de enfermagem de Goiânia não obtém reconhecimento de Covid-19 como doença ocupacional Com informações do CSJT
Covid19
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19
TRT da 2ª Região (SP) confirma justa causa de auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra covid-19 Com informações do CSJT
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia Reflexo de motorista com máscara em retrovisor de ônibus 31/08/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção coletiva de 2020/2022 do setor de transporte coletivo de Porto Alegre (RS) que previa redução dos salários … Ler mais
STF extingue ações que apontavam omissão de Bolsonaro na compra de vacina contra covid-19
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu duas ações em que partidos políticos questionavam a atuação do Poder Executivo Federal em relação às providências para aquisição de vacinas durante a pandemia da covid-19. A decisão diz respeito às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 754 e 756. As ações foram ajuizadas … Ler mais
Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus Caminhões em rodovia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 12/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista da Terraplena Ltda., de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte … Ler mais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19
25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou, no dia 19/10, o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga todos os atos normativos e recomendações relacionados à covid-19. A ministra determina que se dê ciência do teor e da abrangência do documento ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aos Tribunais Regionais … Ler mais
TST revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação Fachada do edifício-sede do TST 25/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Tribunal. A medida considera a redução expressiva de casos de contágios … Ler mais
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid-19 em MT receberá indenização por dano moral
18/01/2023 – Quando a pandemia de covid-19 estourou no Brasil, em março de 2020, o casal de técnicos de enfermagem estava a postos trabalhando na linha de frente em um hospital de Várzea Grande. Seis meses depois, a doença causou a morte do trabalhador. O caso levou a Justiça do Trabalho a confirmar o dever … Ler mais
Lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19
Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19”, que tem como autores: Ana Paula Martins, Betieli da Rosa Sauzem Machado, Débora Carvalhêdo Barros, Elena Pacita Lois Garrido, Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, Júlia Fernandes, Maria del Carmen Yañez, Maria Elizabeth … Ler mais
Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra a covid-19
A decisão entendeu que restou comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem representar ameaça à saúde dos outros funcionários 07/12/2022 – Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele … Ler mais
