Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf JUDICIÁRIO 11/06/2021 17:30 11/06/2021 17:36 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido … Ler mais
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para traçar ações objetivas para diminuir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro foi iniciada na manhã desta sexta-feira (16) com a participação de representantes da sociedade civil. Os debates ocorrem no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Em agosto do … Ler mais
Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS 27/07/2020 16:14 … Conteúdo da Página Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ), o ministro discutiu o impacto do novo coronavírus (Covid-19) nos tribunais brasileiros; no segundo, ele debateu o tema \”Pandemia e políticas … Ler mais
Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo … Ler mais
STJ transmite ao vivo segundo dia de debates sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são objeto de processos em trâmite no Tribunal. … Ler mais
Ministro Barroso ressalta pluralidade dos debates e dos argumentos pró e contra as candidaturas avulsas Ao encerrar a audiência pública em que foram ouvidos hoje (9) representantes de partidos políticos, de instituições, da sociedade civil e do meio acadêmico sobre a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro, o ministro … Ler mais
Encerrou-se na tarde dessa quinta-feira (22) o XII Seminário de Direito Militar, na sede do Superior Tribunal Militar. Esta edição resultou em quatro dias de estudo e debates sobre temas ligados ao dia-a-dia de juízes, assessores jurídicos e estudantes dessa área especializada do Direito. Estiveram em discussão temas recorrentes à vida funcional de muitos dos … Ler mais
Foi grande o impacto da publicação da pesquisa, inédita, feita pelo Superior Tribunal Militar (STM), que mostra que os casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 337,5% nos últimos 12 anos. O tema foi notícia na imprensa nacional esta semana e gerou, inclusive, um debate no jornal da TV Cultura, com … Ler mais
