ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil

ConJur realizará debates preparatórios sobre direito digital para a IX Jornada de Direito Civil EVENTOS     18/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (ConJur) realizará na próxima segunda-feira (21), às 10h, o webinário Desafios da Interpretação do Direito Digital: Debates para a IX Jornada de Direito Civil. O evento, que poderá … Ler mais

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais MÍDIAS 24/01/2022 07:30 24/01/2022 07:30 21/01/2022 19:12 … Conteúdo da Página ​O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros. Desenvolvido pela Coordenadoria … Ler mais

Respeito às diferenças e fortalecimento da democracia nortearam debates de congresso promovido pelo TSE

“Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso “SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia”, foi feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coordenador do projeto da Corte para … Ler mais

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri DECISÃO 24/11/2021 08:50 24/11/2021 08:50 23/11/2021 19:46 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da … Ler mais

Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf

Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf JUDICIÁRIO 11/06/2021 17:30   11/06/2021 17:36 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido … Ler mais

Representantes da sociedade civil iniciam debates na audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para traçar ações objetivas para diminuir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro foi iniciada na manhã desta sexta-feira (16) com a participação de representantes da sociedade civil. Os debates ocorrem no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Em agosto do … Ler mais

Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo

Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo EVENTOS     27/07/2020 16:14 … Conteúdo da Página ​​Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, … Ler mais

Em debates virtuais, ministro Noronha defende conjugação de agilidade e prudência no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ), o ministro discutiu o impacto do novo coronavírus (Covid-19) nos tribunais brasileiros; no segundo, ele debateu o tema \”Pandemia e políticas … Ler mais

Ministra Rosa Weber abre debates do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral

Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo … Ler mais