No encerramento da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, registrou que enviou mensagem, na data de hoje, ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, cumprimentando-o pelo pronunciamento “firme e sereno” em defesa da democracia. A declaração de Pacheco foi feita na quarta-feira (3), durante … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição se comprometeu a unir esforços com a Corte Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante … Ler mais
Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília. “É hora de recusar o … Ler mais
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou … Ler mais
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica para o crescimento do Brasil durante evento sobre agronegócio na Bahia INSTITUCIONAL 03/06/2022 20:20 03/06/2022 20:20 03/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reforçou a defesa da segurança jurídica como … Ler mais
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o vice-diretor, ministro Leonardo Puntel, visitaram, no último dia 25, a Escola Superior de Defesa (ESD), localizada em Brasília. Os magistrados foram recebidos pelo comandante da ESD, vice-almirante Paulo Renato Tohwer Santos. Na oportunidade, puderam conhecer … Ler mais
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada Ministro Douglas Alencar 24/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral … Ler mais
Ouvidorias públicas podem se inscrever na II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos CIDADANIA 19/05/2022 08:50 19/05/2022 08:50 18/05/2022 19:07 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é levar ao conhecimento da sociedade, durante todo … Ler mais
Na abertura do congresso brasileiro de magistrados, Humberto Martins elogia postura da AMB na defesa da cidadania INSTITUCIONAL 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:50 12/05/2022 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do XXIV Congresso … Ler mais
