Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.  Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na … Ler mais

Holding deve indenizar piloto de avião que deixou emprego por promessa de contratação não cumprida – TST

Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma holding a pagar R$ 289 mil de indenização a um piloto que deixou outro emprego acreditando em uma promessa de contratação não concretizada. A decisão se baseou no conceito de “perda de uma chance”, pois a empresa custeou um curso nos EUA e criou … Ler mais

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico … Ler mais

Primeira Turma do TRT da 23ª Região (MT) exclui responsabilidade de empregado por acidente que o deixou totalmente incapaz

O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), decisão que havia atribuído a ele parcela de culpa pelo acidente que o deixou incapaz após sofrer choque elétrico em rede de alta tensão. A reversão é resultado de recurso apresentado pelo empregado à sentença proferida na … Ler mais

TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas

TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas Com informações do CSJT