O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022. Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico … Ler mais
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), decisão que havia atribuído a ele parcela de culpa pelo acidente que o deixou incapaz após sofrer choque elétrico em rede de alta tensão. A reversão é resultado de recurso apresentado pelo empregado à sentença proferida na … Ler mais
Mantida justa causa para cuidador que deixou interno se queimar durante o banho Com informações do CSJT
Irmã de trabalhador falecido que deixou herdeiros necessários não tem legitimidade para propor ação Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) afasta decisão que deixou de remeter ação rescisória para juízo competente por limitações técnicas Com informações do CSJT
Time de futebol mineiro que deixou de contratar seguro obrigatório terá que indenizar atleta que se lesionou em campo Com informações do CSJT
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
Empresa mineira que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais Com informações do CSJT
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército que atirou com um fuzil de ar comprido contra um colega de farda e o deixou cego de um dos olhos, após ser atingido com um pedaço de giz, introduzido dentro da arma. O militar foi condenado a quatro anos de detenção, … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em R$ 5 mil um jardineiro pelo atraso de três meses no pagamento de salários. A empresa alegava que não ficou comprovado o dano moral, mas, para os julgadores, não há como questionar o sofrimento experimentado … Ler mais
