Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial Com informações do CSJT
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Mães enfrentam assédio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discriminação das mulheres “Se fosse hoje, você não seria contratada, porque toda semana você tá dando problema, toda semana você não tem com quem deixar a sua filha.” “Dinheiro investido e jogado fora.” … Ler mais
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a prorrogação da suspensão contratual de dois empregados da Ford Motor Company Brasil Ltda., prevista em acordo firmado em 1999 entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com base na Medida Provisória 1779/1999, por não observância dos requisitos legais. Com isso, a … Ler mais
Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho
Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor … Ler mais
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais – CSJT2
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 13/10/2021 – De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as obrigações e pagamentos decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. … Ler mais
Fazendeiro de Goiás que alegou dificuldades com internet obtém adiamento de audiência telepresencial – CSJT2
Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia deverá aguardar as alterações no protocolo de retomada para agendar novamente a audiência 05/08/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, garantiu a um fazendeiro o adiamento da audiência inicial do processo em que é réu até que o Protocolo de … Ler mais
Sistema prisional: sociedade civil e minorias expõem condições degradantes, violência e dificuldades de ressocialização
Representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais dedicadas aos direitos de pessoas encarceradas expuseram e de minorias expuseram, na tarde desta segunda-feira (14), diversos aspectos do sistema prisional em discussão na audiência pública promovida no STF sobre o tema. Em comum, as exposições abordaram a complexa situação de superlotação e as dificuldades de … Ler mais
Advocacia e Ministério Público mostram dificuldades e riscos da substituição de penas por medidas cautelares
O primeiro bloco de expositores da tarde desta segunda-feira (14) na audiência pública sobre o sistema prisional foi composto de representantes da advocacia e integrantes do Ministério Público e de associações representativas dos procuradores. O tema central da discussão é o cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF que determina a substituição da prisão … Ler mais
Na última sessão de julgamento de 2020, presidente do STM ressalta o esforço conjunto das equipes para a superação de dificuldades
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou na manhã de sexta-feira (18) a última sessão de julgamento do ano, por meio de uma videoconferência. Nas suas palavras de saudação, o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, fez uma breve retrospectiva do ano de 2020. “Um ano que não foi fácil. Não foi fácil … Ler mais
