Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto Nordeste Cidadania, na cidade de Horizonte, cidade a 43km de Fortaleza, buscou a Justiça do Trabalho do Ceará para haver seus direitos. A juíza da Vara do Trabalho de Pacajus, … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal e pela Caixa … Ler mais
A OAB Paraná promoveu, na última semana, o IV Simpósio de Direito Militar. Organizado pela Comissão de Direito Militar daquela seccional, presidida pelo advogado Jorge César de Assis, o simpósio debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar. O presidente do Superior Tribunal Militar, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e o presidente … Ler mais
17/09/19 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre outubro/dezembro de 2019. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho. Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou … Ler mais
O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para transformar a inclusão em uma realidade cotidiana. Imagem para o Destaque REsp 1733468; REsp 1563459; REsp 1377941; REsp 1407781; REsp 1407781; REsp 1483800; RMS 60776 Não … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) não reconheceu o direito à estabilidade provisória de gestante pleiteado por uma industriária que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) sem saber que estava grávida. Sete meses após o desligamento, ela ajuizou ação trabalhista comprovando que o início da gravidez ocorreu no … Ler mais
Em análise a recurso ordinário, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negou, por unanimidade, pedido de empregado que queria reconhecido o direito a pagamento de aviso prévio após ser demitido antes do tempo previsto para o fim do contrato por experiência. De acordo com o voto do relator, o … Ler mais
Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1583323; REsp 1576254 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não … Ler mais
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com a portaria do Ministério do Trabalho que regulamentou a lei. 10/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante … Ler mais
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que busca regularizar a participação de representante dos empregados na gestão da empresa. O PL 1.915/2019 aguarda parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e será votado em decisão terminativa na comissão. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, … Ler mais
