Presidente do STM recebe autoridades do Poder Executivo e discute projetos de interesse da Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General de Exército, Marcos Antônio Amaro dos Santos; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante … Ler mais

Ministro do TST discute relações trabalhistas na sociobioeconomia na Câmara dos Deputados

Um erro ocorreu enquanto processava o modelo. The following has evaluated to null or missing: ==> imagem_destaque.DescriçãoCompletaDaImagem [in template “10132#10165#25877276” at line 37, column 22] —- Tip: It’s the step after the last dot that caused this error, not those before it. —- Tip: If the failing expression is known to be legally refer to … Ler mais

Projeto “Sextas Inteligentes” discute fundamentação de acórdãos e sentenças

Na terceira edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, realizada excepcionalmente nesta terça-feira (29), a professora Teresa Arruda Alvim, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ressaltou a importância da fundamentação dos acórdãos e das sentenças. A palestra teve transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa reúne magistrados e servidores … Ler mais

Seminário sobre segurança cibernética discute gestão de informação e de dados

O cenário de gestão em segurança da informação e dos dados de usuários no ciberespaço foram os temas dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (25), no “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores”. O evento foi aberto na noite de ontem pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e continua ao … Ler mais

XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria discute temas atuais do direito castrense

Encerrou-se hoje (17) o XVII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria, tradicional evento de discussão do direito castrense no Rio Grande do Sul. O seminário jurídico aconteceu nos dias 15, 16 e 17 no auditório da Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS) e neste ano foi organizado pela 3ª Divisão de Exército, … Ler mais

Seminário discute ações para inserção de pessoas resgatadas do trabalho escravo

O ministro Cláudio Brandão representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura de seminário sobre o tema Mesa de abertura do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão. Foto: CNJ 23/06/23 – O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta quinta-feira (22), … Ler mais

Seminário discute papel das cortes constitucionais dos países de Língua Portuguesa na garantia da justiça social e econômica

O papel da jurisdição constitucional na promoção e garantia da justiça social e econômica foi o tema do primeiro painel do Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, realizado no Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (16). O decano da Corte, ministro Gilmar … Ler mais

Seminário discute, a partir de amanhã (17), racismo estrutural com base no caso Simone Diniz

16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta-feira e nesta sexta-feira (17 e 18), o Seminário Nacional “Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”. A participação pode ser presencial ou a distância, e as inscrições podem ser feitas até as 13h de quinta (17), por meio do formulário de inscrição. Toda a … Ler mais