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STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no site da prefeitura e fixadas em local visível na entrada de todos os cemitérios da … Ler mais

TRT-AL celebra Dia Internacional da Proteção de Dados com divulgação de mangá educativo – CSJT2 – CSJT

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28/1/2025 – Nesta terça-feira (28/1), é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Para marcar a data, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (AL) divulga o mangá educativo “Meus Dados, Meus Direitos”, produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em parceria com a … Ler mais

CNPq lança a 41ª Ed. do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – 2021

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[ EDITAL DE 26 de fevereiro de 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 41ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – edição 2021. O edital e demais informações sobre o Prêmio se encontram disponíveis no endereço: www.premiojosereis.cnpq.br. … Ler mais

IBGE retifica datas de resultado da prova objetiva e da divulgação dos gabaritos definitivos

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[ edital RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 3/2021 6º Aviso O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação da data de resultado final na prova objetiva e da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos, constantes do Cronograma Previsto – Anexo II do Edital nº 3, … Ler mais

CNPq lança 42ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica 2022

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[ EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 42ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Edição 2022. O edital e demais informações sobre … Ler mais

Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não tem validade – CSJT2 – CSJT

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A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares, baseado em assembléia-geral da categoria, com edital publicado em jornal local. Para a juíza Simone Medeiros Jalil, o fato da publicação ter sido feita apenas no jornal, quando existem meios de … Ler mais

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado … Ler mais

Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas

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Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as situações excepcionais nas quais as empresas jornalísticas podem ser condenadas ao pagamento de indenização pela publicação de entrevista em que se atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. … Ler mais

CNPq lança a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica 2024

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[ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Ano 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica … Ler mais