A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que apura tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana. As datas reservadas para o julgamento, que será presencial, são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Clique aqui para … Ler mais
14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder Executivo municipal, de estatísticas sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), no Recurso Extraordinário (RE) 1542739. A Lei municipal 14.779/2022, de … Ler mais
Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum Com Informações do TST
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no site da prefeitura e fixadas em local visível na entrada de todos os cemitérios da … Ler mais
28/1/2025 – Nesta terça-feira (28/1), é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Para marcar a data, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (AL) divulga o mangá educativo “Meus Dados, Meus Direitos”, produzido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em parceria com a … Ler mais
[ EDITAL DE 26 de fevereiro de 2021 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 41ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – edição 2021. O edital e demais informações sobre o Prêmio se encontram disponíveis no endereço: www.premiojosereis.cnpq.br. … Ler mais
[ edital RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 3/2021 6º Aviso O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação da data de resultado final na prova objetiva e da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos, constantes do Cronograma Previsto – Anexo II do Edital nº 3, … Ler mais
[ EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso de suas atividades, torna público a 42ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Edição 2022. O edital e demais informações sobre … Ler mais
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares, baseado em assembléia-geral da categoria, com edital publicado em jornal local. Para a juíza Simone Medeiros Jalil, o fato da publicação ter sido feita apenas no jornal, quando existem meios de … Ler mais
