O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual “com bastante galhardia”. … Ler mais
Ministra Maria Cristina Peduzzi defendeu a atuação do setor durante webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no webinário \”Imprensa, Democracia e Poder Judiciário\” 27/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou da sessão de abertura do webinário \”Imprensa, Democracia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em razão do preponderante interesse local envolvido no tema, compete aos municípios legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais em edifícios e condomínios. O entendimento foi firmado no julgamento de Recurso Extraordinário (RE 738481) interposto pela Defensoria Pública da União (DPU), com repercussão geral reconhecida (Tema … Ler mais
Presidente do STJ diz que Judiciário não pode deixar de considerar vulnerabilidade do médico SOCIEDADE 12/08/2021 21:10 12/08/2021 21:16 … Conteúdo da Página Durante o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o Poder Judiciário não pode se furtar a considerar … Ler mais
A segurança cibernética é de vital importância no Estado de Direito, diz Martins JUDICIÁRIO 12/08/2021 14:10 12/08/2021 11:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quinta-feira (12) o aprimoramento das ações de segurança e inteligência do Poder … Ler mais
Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais JUDICIÁRIO 11/08/2021 10:20 11/08/2021 10:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a … Ler mais
Presidente do STJ diz que povos indígenas precisam de mais atenção da Justiça na pandemia Fonte: STJ
Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária JUDICIÁRIO 05/08/2021 14:20 05/08/2021 14:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) afirmou nesta quinta-feira (5) que a união de esforços entre as diferentes instituições do Poder … Ler mais
O novo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (17), que diversos julgamentos da Corte durante a pandemia da Covid-19, nos últimos 15 meses, viabilizaram a governança do país. Clique aqui para ouvir o sexto episódio. O ministro, que assumiu nesta semana … Ler mais
Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável SUSTENTABILIDADE 30/06/2021 21:33 … Conteúdo da Página No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes … Ler mais
