Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais 09/12/2021 – O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do … Ler mais
A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o pensionamento 26/10/2021 – Uma técnica de enfermagem teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90, após sofrer por doença ocupacional pela ordenha … Ler mais
Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana MÍDIAS 04/10/2021 09:40 04/10/2021 09:40 01/10/2021 19:02 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo … Ler mais
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL DECISÃO 29/09/2021 06:55 29/09/2021 06:55 28/09/2021 19:34 … Conteúdo da Página É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – para a aplicação da isenção do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Ao reconsiderar decisão anterior, Fux verificou que há somente um medicamento para tratar a doença e que, apesar de ser registrado pela Agência … Ler mais
Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão. Costureira operando máquina de costura 06/08/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma costureira da WBR Indústria e Comércio de Vestuário S.A., de São Paulo (SP), responsável pela confecção da marca Calvin Klein, deverá receber pensionamento … Ler mais
O presidente do STM, ministro Luís Carlos Gomes Mattos, regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política dentro da JMU, segue as diretrizes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela Anvisa apenas para uso … Ler mais
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário. Exame de imagem sobre ombro 16/7/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu … Ler mais
Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados. Caminhão fora de estrada em área de mineração 06/07/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) se manifeste sobre a possível responsabilidade da CSN Mineração S. A. pelo acidente … Ler mais
