Resumo: Uma estatal foi condenada a reintegrar e indenizar um empresário portador do vírus HIV. A empresa, em sua defesa, alegou que outras 76 pessoas foram dispensadas na mesma época. Contudo, em todas as instâncias, a conclusão foi de que a empresa não comprovou nem mesmo a dispensa coletiva. 28/3/2025 – A Primeira Turma do … Ler mais
Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte Com Informações do TST
Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato Com Informações do TST
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações Com Informações do TST
Resumo: Uma empresa de teleatendimento conseguiu que a 6ª Turma do TST negasse sua condenação por dano moral coletivo por descumprimento da cota de vagas para pessoas com deficiência. Apesar de não ter preenchido todas as vagas, a empresa comprovou que fez esforços para a inclusão, não havendo conduta ilícita. Mesmo excluindo a condenação, o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista … Ler mais
Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu que um fundo de investimento pode fazer parte de um grupo econômico para fins trabalhistas, desde que exerça coordenação e controle sobre a empresa investida. No caso, o fundo FIP O&G foi incluído no grupo econômico da Georadar, mas a empresa gestora e sua sócia foram isentadas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CONTRATO DE APRENDIZAGEM – JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais, artigo nº 43 do … Ler mais
Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Infraero pode descontar R$17 mil do salário de uma advogada empregada da estatal. O valor corresponde a uma gratificação recebida indevidamente por erro da empresa: a advogada ocupou a função gratificada por um mês, mas continuou recebendo o benefício por vários meses. Para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (13) o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo na Justiça do Trabalho e de seu julgamento. A discussão é feita … Ler mais
