Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco RECURSO REPETITIVO 15/12/2021 07:25 15/12/2021 07:25 14/12/2021 19:38 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a “aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, … Ler mais
Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
Ela teve a mão prensada numa cilindreira. Máquina de fabricação de massas 25/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de Massas, de Barra Mansa (RJ), ao pagamento dos salários referentes ao período estabilitário de uma auxiliar de produção que sofreu acidente de trabalho. Segundo a Turma, … Ler mais
A solenidade foi transmitida ao vivo no canal do TRT-20 no YouTube. 22/10/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou, na manhã desta sexta-feira (22/10), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). As atividades, que foram realizadas em formato telepresencial, tiveram início na segunda-feira (18/10) e foram encerradas com a … Ler mais
Houve falha de conexão que prejudicou depoimento de testemunha 20/08/2021 – Julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e determinaram a reabertura da instrução para ouvir uma testemunha. Ela havia sido convidada … Ler mais
Encerramento do XXVI Seminário de Verão de Coimbra nesta terça (6) terá a participação do presidente do STJ EVENTOS 06/07/2021 08:50 06/07/2021 08:50 05/07/2021 19:36 … Conteúdo da Página Continua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período. O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da … Ler mais
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão 16/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato de prestação de serviços e, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia brasileira no encerramento dos debates da Brazil Conference desta segunda-feira (12). O evento, promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA), está em sua sétima edição e vai até o dia 17 de … Ler mais
