envolvidos

STF encerra análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas de 8/1; foram negadas 294 liberdades provisórias

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante … Ler mais

Juiz mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira no Ceará – Juiz mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira no Ceará – CSJT2

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Profissionais danificaram casa que empresa disponibilizou para moradia, além de terem faltado ao trabalho depois da noite de festa Imagem: homem bebendo 08/07/2022 – Além da ressaca, dispensa por justa causa. Eis o resultado de bebedeira promovida por sete trabalhadores da construção civil, no dia 29 de janeiro de 2022, em alojamento ofertado pela empregadora … Ler mais

STF invalida lei de Alagoas que anistiava PMs envolvidos em movimentos reivindicatórios

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4928 para declarar a inconstitucionalidade da Lei estadual 7.428/2012 de Alagoas, que anistiava infrações administrativas de policiais civis, militares e bombeiros estaduais, relacionadas a movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho ocorridos em 2011. A decisão se … Ler mais

Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação

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A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência 30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos de Londrina e Região, e com isso considerou legal os descontos dos dias de paralisação dos funcionários da … Ler mais

Civis supostamente envolvidos com fraude em licitação devem ser julgados pela Justiça Militar, decide STM

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Através de um recurso em sentido estrito, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar dois civis. Ambos são investigados em um inquérito policial pela possível prática de fraude em processo licitatório. Após serem denunciados junto com outros militares, o Ministério Público Militar … Ler mais

Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste

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  Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, a atuação da rede criminosa na Bahia continuou mesmo sob as investigações e após a adoção de várias medidas cautelares pela Justiça. Imagem para o Destaque   PBAC 10 Não Og Fernandes Imagem Miniatura     Não   … Ler mais

STM mantém condenação de ex-militar e dois civis envolvidos em furto de munição

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Dois civis e um ex-soldado do Exército foram condenados após o furto de munições de um paiol localizado em Fortaleza (CE). Os três cumprirão pena em regime fechado ou semi-aberto. A decisão foi proferida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) após os réus serem julgados pelo crime previsto no artigo 240 do Código Penal … Ler mais

Mais três operadoras enviam informações ao TSE sobre telefones de supostos envolvidos em disparos de mensagens em massa

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Nesta segunda-feira (28), a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) recebeu de mais três operadoras de telefonia as informações solicitadas pelo então corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas telefônicas de quatro empresas – e de seus sócios – alegadamente contratadas durante as Eleições de 2018 para disparar mensagens em massa pelo aplicativo WhatsApp. O pedido … Ler mais

Primeira instância deve continuar processo contra militares e civil envolvidos em tráfico de armas

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    O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta semana, que a primeira instância da Justiça Militar da União deve prosseguir com o processo e julgamento de dois coronéis, um subtenente, um sargento do Exército e um civil, todos envolvidos em corrupção ativa e passiva em esquema de tráfico de armas no Espírito Santo. A Polícia … Ler mais

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