Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que, … Ler mais
“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. Instalador 04/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A. e duas empresas prestadoras de serviço a indenizar um instalador de Presidente Prudente (SP) vítima de assédio moral. “Tem que ser muito burro e incompetente para morar na cidade … Ler mais
Decisão foi unânime 11/03/2021 – O Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos. Contudo, quando a poupança é movimentada recorrentemente como uma conta corrente vê-se um desvirtuamento de sua finalidade, o que afasta a proteção. Este foi o entendimento do Pleno do … Ler mais
Segundo a 4ª Turma, o crime alegado pelo banco não tem relação com o motivo da condenação. 09/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que o Banco do Brasil S.A. buscava reverter a condenação ao pagamento de indenização a um empregado de Aracaju (SE), com o argumento de que … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma operadora de caixa que era reiteradamente chamada de “lerda” na frente de clientes da loja e em reuniões de equipe. A decisão confirmou, no aspecto, … Ler mais
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito DECISÃO 29/09/2020 06:55 29/09/2020 06:55 28/09/2020 20:36 … Conteúdo da Página Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia decretado a perda do cargo público de um professor como … Ler mais
No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Ministra Maria Cristina Peduzzi na abertura do X Congresso da ABDT 13/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (12), do X … Ler mais
O bancário foi abordado à noite pelos assaltantes na casa dos pais, que foram levados como reféns para um cativeiro. O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos … Ler mais
Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio DECISÃO 22/06/2020 10:05 22/06/2020 10:05 22/06/2020 02:18 … Conteúdo da Página Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tanto na Lei de Improbidade Administrativa quanto na Lei … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso pedia a restituição de R$ 470,5 milhões, além de juros e correção monetária, referentes à arrecadação de tributos pelo Estado de Goiás em área de litígio entre as duas unidades da … Ler mais
