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Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação

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Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação LIVROS 15/12/2021 22:25   15/12/2021 21:44 … Conteúdo da Página Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros Recuperação … Ler mais

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

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O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços. Vista de interior de clube. Foto: Clube de Aeronáutica/RJ 29/11/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e Festa Restaurante, instalada no espaço … Ler mais

Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º)

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Espaço do Advogado, Biblioteca e outras áreas do STJ reabrem para atendimento presencial a partir desta quarta-feira (1º) COVID-19 01/09/2021 07:10 01/09/2021 07:10 31/08/2021 21:12 … Conteúdo da Página ​​​​Com a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a … Ler mais

Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sede

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Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sede INSTITUCIONAL 31/08/2021 19:30   31/08/2021 19:29 … Conteúdo da Página ​A partir de agora, os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contam com ambientes profissionais compartilhados e flexíveis, no modelo conhecido como coworking. Nesta terça-feira (31), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, inaugurou os … Ler mais

Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais

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Ministro Humberto Martins diz que cultura da litigância deve dar espaço para soluções consensuais JUDICIÁRIO 11/08/2021 10:20   11/08/2021 10:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta terça-feira (10) que o Judiciário vive um momento de ênfase na busca por soluções consensuais, tentando superar a … Ler mais

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja

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Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja CULTURAL 10/12/2020 09:10 10/12/2020 09:10 09/12/2020 20:07 … Conteúdo da Página ​​​​​​A pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria … Ler mais

Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico

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Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico SERVIÇO 02/12/2020 08:45 02/12/2020 08:45 01/12/2020 21:49 … Conteúdo da Página ​Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas … Ler mais

Declarada constitucional lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas

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Declarada constitucional lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do estado. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em … Ler mais

Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos

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Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos INSTITUCIONAL     15/09/2020 17:02 … Conteúdo da Página ​O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM) encontra-se agora em um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O novo … Ler mais