Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do Rio Grande do Norte que prevê gratuidade às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na … Ler mais
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado DECISÃO 09/10/2020 07:00 09/10/2020 07:00 08/10/2020 17:57 … Conteúdo da Página Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito \”não ter integrado organização criminosa\” previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições DECISÃO 07/10/2020 18:50 07/10/2020 18:04 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de … Ler mais
Corte Especial realiza sessão a partir das 9h nesta quarta-feira (7) COMUNICADO 05/10/2020 08:20 05/10/2020 08:20 02/10/2020 18:46 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial nesta quarta-feira (7) começará às 9h e terá continuidade na parte da tarde. A reunião será por meio de … Ler mais
Logo mais, às 16h, o Superior Tribunal Militar (STM) realiza sessão especial para a despedida oficial do ministro Ten Brig William de Oliveira Barros. Devido às medidas de prevenção contra a Covid-19, a solenidade será realizada por meio da plataforma zoom e transmitida ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Assista à Sessão O ministro … Ler mais
PGR ajuíza ação contra leis de Goiás que criam hipóteses de pensão especial O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h COMUNICADO 22/09/2020 08:10 22/09/2020 08:10 21/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo … Ler mais
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil DECISÃO 16/09/2020 20:24 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a … Ler mais
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial COVID-19 14/09/2020 22:15 14/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima … Ler mais
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias DECISÃO 02/09/2020 21:15 02/09/2020 19:17 … Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelo período de 180 dias. A medida foi determinada na sexta-feira … Ler mais
