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União, Estado de Santa Catarina e Município de Navegantes chegam a acordo para realização de estudo técnico quanto à necessidade de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC)

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A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais

Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego – TST

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Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.    15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais

Aberta seleção de profissional para elaborar estudo do Programa Cisternas

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[ EDITAL Nº 90/2019CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Elaboração de estudo técnico sobre a composição e utilização do componente de custeio nos termos de parceria e de colaboração celebrados pelo Programa Cisternas. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Curso de ensino superior nas áreas de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis, Economia ou Estatística … Ler mais

UFRJ seleciona estudantes de graduação para concessão de bolsas de estudo

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[ EDITAL Nº 225, DE 8 de julho de 2020 Programa de Bolsas Ibero Americanas Santander Universidades Edição 2020 A Diretoria de Relações Internacionais – Gabinete da Reitora da UFRJ, no uso das suas atribuições, torna pública a seleção de estudantes de graduação da UFRJ para concessão de 06 (seis) bolsas de estudo do Programa … Ler mais

STF rejeita pedido para que União custeie estudo de dependentes de diplomatas

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento de verba para custeio de escolas para dependentes de diplomatas. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23/2, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1073. … Ler mais

MInfra aprova valor de ressarcimento por estudo técnico de concessão

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PORTARIA Nº 1.515, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova os valores de ressarcimento pelos estudos técnicos da concessão para exploração dos Lotes 1 e 2 das Rodovias Integradas do Paraná (PR Vias). O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições de que tratam o art. 35, inciso I da Lei nº 13.844, … Ler mais

Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, concedeu, nesta quarta-feira (18), 30 dias de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e apresentar conclusões ao Tribunal.  A extensão do prazo foi solicitada pelo presidente da comissão, ministro … Ler mais

Aprovada a Diretriz para Planejamento do Estudo dos Cursos da ESG para 2023

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PORTARIA GM-MD Nº 4.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra – ESG, para ano de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que … Ler mais

Habeas corpus pode ser impetrado sem procuração do réu? Estudo do caso do ex-goleiro Bruno

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terça-feira, 24 de janeiro de 2012 O habeas corpus é ação autônoma de impugnação, constitucionalmente estabelecida, que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou a coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Segundo o Código de Processo Penal, não é necessário ser advogado para impetrar HC: Art. … Ler mais

Por onde COMEÇAR o ESTUDO DOS INFORMATIVOS?

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segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Por onde COMEÇAR os ESTUDOS DOS INFORMATIVOS? Pela DECISÕES mais RECENTES ou mais ANTIGAS? Essa é uma das grandes dúvidas de quem inicia os estudos dos informativos. A solução está em um meio termo, para que seja possível estar em dia com as decisões mais recentes, mas, ao mesmo … Ler mais