Presidente do STF participará da divulgação de novo estudo sobre litigância contra o poder público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará, na próxima sexta-feira (26), às 16h, do evento de divulgação dos desdobramentos da Fase II do Projeto de Pesquisa “Redução da Litigância contra o Poder Público”. Essa etapa da pesquisa não apenas apresenta um diagnóstico abrangente … Ler mais

Estudo inédito da JMU traz inovação à jurimetria brasileira

Um estudo pioneiro conduzido pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias da Justiça Militar da União (GPJ/JMU), em colaboração com servidores da unidade de Estatística do Superior Tribunal Militar (STM), foi publicado na Revista do Ministério Público Militar. Intitulado “Análise estatística da duração dos processos baixados na Justiça Militar da União: uso de árvore de classificação para … Ler mais

STM disponibiliza material de estudo para candidatos ao concurso público; provas serão aplicadas em 1º de junho

Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar.  Entre … Ler mais

Cooperação entre Tribunais para estudo e monitoramento de ações coletivas ganha adesão do TRT-PR – CSJT2 – CSJT

7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica que o TRT-BA, o TRT-GO e TJMG celebraram em junho de 2024, para atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. As colaborações entre os primeiros participantes já estão adiantadas desde o ano passado, e outros Tribunais podem … Ler mais

União, Estado de Santa Catarina e Município de Navegantes chegam a acordo para realização de estudo técnico quanto à necessidade de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC)

A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais

Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego – TST

Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.    15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugestões de alteração no … Ler mais

Aberta seleção de profissional para elaborar estudo do Programa Cisternas

[ EDITAL Nº 90/2019CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Elaboração de estudo técnico sobre a composição e utilização do componente de custeio nos termos de parceria e de colaboração celebrados pelo Programa Cisternas. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Curso de ensino superior nas áreas de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis, Economia ou Estatística … Ler mais