Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50 22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais
Primeira Seção decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias RECURSO REPETITIVO 20/10/2021 08:30 20/10/2021 08:30 19/10/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob … Ler mais
Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma DECISÃO 14/10/2021 08:00 14/10/2021 08:00 13/10/2021 19:19 … Conteúdo da Página Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende … Ler mais
O “Jornada” mostra o aumento dos índices de ansiedade na população brasileira em razão da pandemia. Banner do programa Jornada Programa mostra como a infodemia decorrente do coronavírus aumentou os índices de ansiedade na população brasileira 28/09/21 – O quinto e último episódio da terceira temporada do programa Jornada aborda uma doença que afeta quase 19 … Ler mais
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo DECISÃO 28/09/2021 07:35 28/09/2021 07:35 27/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão … Ler mais
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção DECISÃO 25/06/2021 07:35 25/06/2021 07:35 24/06/2021 20:14 … Conteúdo da Página O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, … Ler mais
Presidente do STJ defende inteligência artificial contra excesso de judicialização em evento sobre inovação JUDICIÁRIO 07/06/2021 13:45 07/06/2021 10:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que o desenvolvimento de soluções tecnológicas é cada vez … Ler mais
EBSERH tinha se negado a empossar profissional 20/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que mantenha a contratação de técnica de enfermagem também funcionária do Município de Parnamirim (RN). A empresa se recusou a empossá-la devido à carga horária semanal com … Ler mais
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa. Ilustração de upload de documento digital 13/04/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) junte aos autos de uma reclamação trabalhista o recurso ordinário do Itaú Unibanco … Ler mais
Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de juízes O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 774, em que pede a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou a magistrados com fundamento em impropriedade … Ler mais
