Faculdade

TRT-GO não reconhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros – TRT-GO não reconhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros – CSJT2

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Segundo a relatora do processo, no caso da instituição de ensino que interpôs o recurso, o recolhimento foi feito em nome de outra escola de ensino superior 09/09/2022 – Uma faculdade de São Luís dos Montes Belos (GO) não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O motivo foi … Ler mais

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

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A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST 15/08/22 – A  Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá não está obrigada a reintegrar cerca de 100 professores demitidos sem … Ler mais

Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada

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Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas Ministro José Roberto Pimenta 30/05/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Anhanguera Educacional Participações S.A. contra a condenação ao pagamento de uma hora-aula por semestre a um tutor que tinha de tomar parte … Ler mais

Faculdade é condenada por reduzir carga horária de professora sem homologação no sindicato – Faculdade é condenada por reduzir carga horária de professora sem homologação no sindicato – CSJT2

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Segundo a professora, a instituição reduziu a hora-aula sem observar os critérios previstos nas normas coletivas da categoria. 28/03/2022 – A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma instituição de ensino superior a pagar, a uma professora, diferenças salariais após considerar inválida a redução da … Ler mais

Faculdade em Cuiabá é condenada a pagar indenização após assediar moralmente seus empregados – CSJT2

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Processo contou com auxílio do Ministério Público do Trabalho 11/10/2021 – Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escolas profissionais em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 50 mil reais de indenização. A condenação se deu a título de danos morais coletivos, fixados … Ler mais

Faculdade do Rio de Janeiro é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD – CSJT2

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Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria 02/08/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças salariais postuladas em razão da redução da carga … Ler mais

Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor

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Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor DECISÃO 31/05/2021 07:00 31/05/2021 07:00 31/05/2021 00:12 … Conteúdo da Página O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa da comemoração dos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas

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Ministro Humberto Martins participa da comemoração dos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas EVENTOS 24/05/2021 21:50   24/05/2021 21:54 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas … Ler mais

Ministra rejeita ação contra transformação de faculdade em empresa pública

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questionava norma que autoriza o Poder Executivo local a transformar a Faculdade de Direito São Bernardo do Campo (SP) de autarquia municipal em empresa pública. O objeto … Ler mais

Mantida decisão de faculdade de Goiânia que alterou critérios e procedimentos da distribuição de carga horária de professores – CSJT2

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Acórdão foi proferido pelo Pleno do TRT da 18ª Região (GO) 07/04/2021 – Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da carga horária dos diversos docentes, e estando esse poder inserido no “jus variandi” do empregador, não há que se falar em alteração … Ler mais