O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão ao Município de Cachoeira de Goiás (GO), de forma direta (não sujeita ao regime de precatórios), referente à cota de ICMS retida ilegalmente por meio dos programas de incentivo fiscal. A … Ler mais
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira. Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi 14/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, se reuniu, nesta … Ler mais
No final da sessão plenária desta quinta-feira (9/9), o ministro Luiz Fux foi homenageado pelo primeiro ano de sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que se completará nesta sexta-feira (10/9). Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a atuação imediata, séria e competente de Fux à frente dos trabalhos e … Ler mais
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para debater a democracia e a importância do diálogo entre os Poderes. Durante o encontro, na sede da Corte, os presidentes discutiram a relação entre os Poderes. Após o encontro, Fux lembrou que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a requisição de documentos formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara Municipal de Boa Vista (RR) para investigar denúncias de superfaturamento na contratação de funcionários para execução de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos. A medida, deferida na … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou o pedido da Prefeitura de Governador Valadares (MG) para suspender decisão judicial que havia invalidado a criação de cargos em comissão na cidade. Fux indeferiu a Suspensão Liminar (SL) 1464 e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que declarou … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual e revoluciona a prestação jurisdicional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou a relevância da nova solução tecnológica. “Ela representa um salto de inovação sem … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que declarou a inconstitucionalidade de lei do Município do Rio de Janeiro que exige autorização legislativa prévia para que o Instituto de Previdência e Assistência do município (Previ-Rio) possa alienar imóveis transferidos … Ler mais
