Mantida justa causa para trabalhador de Belo Horizonte que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa Com informações do CSJT
Vendedora de Belo Horizonte dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais Com informações do CSJT
Valor cobrado de vigilante de Belo Horizonte por curso de formação obrigatório deverá ser devolvido pela empresa Com informações do CSJT
Teve início, nessa terça-feira (13), em Belo Horizonte, o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). O Congresso conta … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei municipal que criou o Parque Regional Oeste, no Bairro Betânia, em Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 12/5, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1279725. O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) … Ler mais
A Vale S.A. foi condenada a pagar adicional de transferência a um empregado de Vitória (ES) que durante cerca de um ano trabalhou de segunda a sexta-feira em Belo Horizonte (MG), retornando para casa nos fins de semana. A empresa recorreu, sustentando que não se tratava de transferência, mas a Primeira Turma do Tribunal Superior … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de um ex-gerente de negócios da TM Cuatro Marketing de Resultado LTDA. que trabalhava em Belo Horizonte (MG) e buscava equiparação salarial com outro profissional que realizava as mesmas atividades em Brasília (DF). A Turma manteve a decisão que negou a equiparação, por entender que … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar concedida pelo ministro atende a pedido da Defensoria … Ler mais
Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte JUDICIÁRIO 12/07/2022 19:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para 19 de agosto a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região … Ler mais
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte DECISÃO 29/06/2022 08:45 29/06/2022 08:45 28/06/2022 19:50 … Conteúdo da Página Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista … Ler mais
