Atividade foi considerada típica de bombeiro civil Foto: CBM/MG Resumo: . Um trabalhador de uma usina de açúcar e álcool que atuava como brigadista ganhou o direito de receber adicional de periculosidade. . A empresa alegava que ele não estava exposto a riscos constantes e que sua função principal era outra. . Para a 8ª … Ler mais
(22/06/2017) Tem direito a indenização por danos morais o empregado que é injustamente acusado da prática de crime perante a autoridade policial. Adotando esse entendimento, expresso no voto da relatora, desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, a 11ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso da Construtora Norberto Odebrecht S.A. e manteve a sentença que a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do município de Itaqui (RS) que regulamentam a cobrança de taxas em razão de serviços de prevenção e extinção de incêndios. Por unanimidade, os ministros aplicaram diversos precedentes em que o STF afirmou a inconstitucionalidade desse tipo de cobrança voltada ao custeio de serviços vinculados … Ler mais
Participação em brigada de incêndio de empresa mineira não gera horas de sobreaviso Com informações do CSJT
Farmácia acata decisão do TRT da 5ª Região (BA) e pagará indenização por incêndio com vítimas fatais Com informações do CSJT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata … Ler mais
Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio fez a primeira audiência de instrução e julgamento do processo criminal sobre o incêndio no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste da cidade. O incêndio … Ler mais
(Seg, 5 Out 2015 12:00:00) O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, manifestou-se hoje sobre o incêndio, ocorrido no dia 3 de outubro, que atingiu o Complexo Trabalhista de Goiânia do TRT da 18ª Região (GO). Em nome de todos os ministros da Corte, Levenhagen lamentou com grande tristeza o ocorrido e externou irrestrita solidariedade … Ler mais
(Qua 7 Out 2015 21:00:00) O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, recebeu hoje (7) a visita do desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para tratar de assuntos referentes ao incêndio que atingiu o prédio em construção do TRT … Ler mais
Na última reunião da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), no dia 6/4, foi registrado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos a ocorrência de um incêndio na Vara do Trabalho de Sorriso (MT), já tendo sido descartada a possibilidade de mero acidente. Ele solicitou ao ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal, o … Ler mais
