Janeiro

Presidente do TSE e corregedor-geral Eleitoral acompanham Teste de Integridade das Eleições Suplementares do Rio de Janeiro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor-geral Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, acompanharam na manhã deste domingo (12), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o início  dos Testes de Integridade das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena.  O teste funciona … Ler mais

Superior Tribunal Militar e Procuradoria-Geral de Justiça Militar assinam termo de cooperação para compartilhar sede do Rio de Janeiro

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Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de viabilizar o compartilhamento do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa permitirá às duas instituições, entre … Ler mais

ENAJUM realiza visita técnica no Rio de Janeiro para preparação de curso de formação de vitaliciamento

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou, entre os dias 21 a 31 de julho de 2021, a visita técnica de reconhecimento para ajuste das atividades do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III. O curso vai ser executado com o apoio das … Ler mais

Faculdade do Rio de Janeiro é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD – CSJT2

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Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria 02/08/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças salariais postuladas em razão da redução da carga … Ler mais

Condenado soldado da FAB que furtou fuzil, pistolas e munições de Base Aérea no Rio de Janeiro

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Um soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. Ele foi acusado de furtar um fuzil, duas pistolas e munições da Ala 12, antiga Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro (RS). As armas seriam repassadas a milicianos que dominam a região de residência … Ler mais

STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005

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STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005 DECISÃO 16/07/2021 07:00 16/07/2021 07:00 14/07/2021 19:57 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a aplicar R$ 183,5 milhões em programas e ações de … Ler mais

Presidente visita Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

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Em visita à capital fluminense, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, se reuniu ontem (16) com a cúpula da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado foi recebido pelo secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda. O objetivo do … Ler mais

Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento

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O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família. 15/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou a penhora de um apartamento de um dos sócios do Bingo da Praia, no Rio de Janeiro (RJ). A penhora havia sido determinada para o pagamento de dívidas trabalhistas devidas a uma … Ler mais

Negada desqualificação de justa causa à vendedora que captava clientes em benefício próprio no Rio de Janeiro – CSJT2

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Processo foi julgado na Quinta Turma do TRT da 1ª Região (RJ) 10/06/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabalhadora, vendedora de uma empresa de comércio varejista de cosméticos, que pretendia a desqualificação da justa causa como razão de sua … Ler mais

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória no Rio de Janeiro – CSJT2

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Processo foi julgado na  74ª Vara do Trabalho  04/06/2021 – A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), condenou a empresa M Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos ao pagamento de indenizações de duas naturezas, compensatória e por danos morais, … Ler mais