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Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas

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Em encontro com juízes federais criminais, presidente do STJ destaca cenário desafiador das novas modalidades criminosas JUDICIÁRIO     09/06/2022 16:55 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta quinta-feira (9), que a jurisdição criminal federal no Brasil vem … Ler mais

Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil

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Presidente do STJ prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil INSTITUCIONAL     07/06/2022 22:21 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes … Ler mais

STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

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STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados JUDICIÁRIO     20/05/2022 12:34 … Conteúdo da Página Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da … Ler mais

Juízes opinam sobre PL que irá aprimorar processos sobre crimes cibernéticos

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Um grupo de juízes federais da Justiça Militar da União (JMU) se debruçou, na última quarta-feira (4), sobre o Projeto de Lei (PL 4939/20) que trata sobre as diretrizes do Direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências. A … Ler mais

STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e a férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos, recrutados como auxiliares da Justiça. A matéria, discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1308392, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.211). Com isso, a tese a ser fixada nesse julgamento … Ler mais

Editora publica a 2ª edição de livro que trata dos crimes militares extravagantes, com a participação de juízes federais da JMU

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A obra “Crimes Militares Extravagantes – Volume único”, lançada pela Editora Juspodivm no ano passado, foi atualizada, ampliada e ganhou uma 2ª edição. O trabalho conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM), Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM) e Patrícia … Ler mais

Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital

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Em evento para novos juízes alagoanos, Humberto Martins fala sobre desafios da magistratura na era digital JUDICIÁRIO     04/04/2022 11:49 … Conteúdo da Página ​“Nossa maior missão é distribuir justiça com amor, em favor das pessoas. Sempre se coloque no lugar do outro, pois, em cada processo, repousa uma vida”, declarou o presidente do … Ler mais

Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados em atos ou manifestações jurisdicionais. Ele concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 774, ajuizada pelo presidente da República, Jair … Ler mais

Juízes do Foro Trabalhista de Pelotas participam de reunião na OAB sobre fechamento de Varas – Juízes do Foro Trabalhista de Pelotas participam de reunião na OAB sobre fechamento de Varas – CSJT2

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O possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul está previsto na Resolução CSJT 296/2021.  17/03/2022 – A Subseção de Pelotas, representada pelo presidente Victor Gastaud, se reuniu com magistrados da Justiça do Trabalho local para tratar do possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul. A medida está prevista … Ler mais

Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de suas atividades funcionais e com amparo em interpretação da lei e do direito, sustentem posição discordante da defendida por outros membros ou atores sociais … Ler mais