Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária. 31/08/20 – Em sessão realizada na última quarta-feira (27), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à 12ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) o pedido feito pela Electrolux do Brasil S.A. de substituição dos … Ler mais
Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo DECISÃO 25/08/2020 20:28 … Conteúdo da Página Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior … Ler mais
Projeto Juízo de Admissibilidade impulsiona redução do acervo processual do STF O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, resultou, ao lado de outras medidas, com a redução de 27% do acervo total da Casa em relação a … Ler mais
Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado DECISÃO 12/08/2020 07:30 12/08/2020 07:30 10/08/2020 19:30 … Conteúdo da Página Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem. O entendimento é da Primeira … Ler mais
Por meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva determinou a realização de serviço remoto por todos os servidores da Auditoria de Campo Grande (MS) e suspendeu os atendimentos presenciais, devido à expansão dos casos de coronavírus no estado. As audiências também serão … Ler mais
Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial COVID-19 30/06/2020 07:55 30/06/2020 07:55 29/06/2020 19:57 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor – para decidir sobre eventuais … Ler mais
Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. 22/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A. (em recuperação judicial) o pagamento, a uma vendedora, da multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias decorrentes de diferenças reconhecidas em … Ler mais
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6. Microfone numa tribuna. 21/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (21), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos em que se discute o juízo … Ler mais
04/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil S.A. de Betim (MG) de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. Contribuições O banco foi condenado na reclamação trabalhista … Ler mais
2ª Turma afasta competência do STF para supervisionar acordo celebrado com o MPF e homologado por outro Juízo Em sessão realizada nesta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não compete automaticamente ao Tribunal supervisionar acordo de leniência celebrado com o Ministério Público Federal e homologado por juízo diverso … Ler mais
