Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST
4/7/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (3), em Lima, capital do Peru, um Memorando de Entendimento com o Tribunal Constitucional da República do Peru. O acordo marca um novo capítulo na cooperação institucional entre os dois países, especialmente no campo da Justiça. A presidente … Ler mais
1/7/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do Tribunal na sua missão uniformizadora do direito do trabalho no país, a fim de garantir … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) será palco, na próxima terça-feira (10), de um evento acadêmico de destaque no cenário jurídico nacional. A partir das 16h, no auditório do edifício-sede da Corte, será realizada a solenidade de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ricardo Alonso Garcia, jurista e acadêmico espanhol reconhecido por sua … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação de precedentes na Justiça do Trabalho. A primeira edição do evento ocorrerá entre 12 e 15 de agosto de 2025, na sede do tribunal, em Brasília (DF). A iniciativa, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do novo layout da Revista Jurídica da Presidência, publicação científica e acadêmica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Durante a cerimônia, realizada em Brasília, a ministra foi homenageada pelo advogado-geral da União, … Ler mais
28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, … Ler mais
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês na biblioteca do TST Com Informações do TST
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta por provas objetiva e discursiva, com duração total de três horas, e aplicada exclusivamente na modalidade on-line, no … Ler mais
Ministros discutem papel das novas teses vinculantes do TST para a segurança jurídica Com Informações do TST
