Hoje (1º), a Justiça Militar da União completa 213 anos de história. A data é marcada pela criação do Conselho Supremo Militar e Justiça, com assinatura do Alvará Régio com força de Lei, pelo príncipe regente Dom João, em 1º de abril de 1808. Por meio de um vídeo informativo, o Superior Tribunal Militar (STM) … Ler mais
As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho. Quatro pessoas de máscara com gesto de reunir esforços, com o slogan \”Em conjunto: A construção do trabalho seguro depende de todos nós\” … Ler mais
Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do TST 26/03/21 – Em 2021, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de funcionamento. Aproveitando a data, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos sobre o tema para compor a edição … Ler mais
O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da palestra \”Audiência Telepresencial Acessível na Plataforma Zoom\” 25/03/2021 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), em parceria com o Tribunal Regional … Ler mais
Relatório de Gestão da Justiça Militar da União já pode ser consultado no Portal da Transparência
Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça INSTITUCIONAL 24/03/2021 13:48 … Conteúdo da Página “Para que a população acredite na democracia e na Justiça, mostra-se indispensável a atuação dos mecanismos correcionais”, declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância INSTITUCIONAL 23/03/2021 17:10 23/03/2021 15:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional … Ler mais
Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. 19/03/21 – No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, … Ler mais
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior DECISÃO 18/03/2021 07:40 18/03/2021 07:40 17/03/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação … Ler mais
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel DECISÃO 17/03/2021 20:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a … Ler mais
