TRT-8 lança projeto para aproximar Justiça do Trabalho de comunidades no Pará e Amapá – CSJT2 – CSJT

4/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) lançou um novo projeto para aproximar a Justiça do Trabalho da população e promover o diálogo sobre seus serviços. O “Justiça na Comunidade: Boas Práticas sobre efetividade da Justiça e Diálogo com a comunidade” foi idealizado pelo juiz Océlio de Jesus Carneiro de … Ler mais

Rádio Justiça: Supermercado é condenado por constranger uma pessoa dentro da loja

7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre o reconhecimento facial e a Lei Geral de Proteção de Dados. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir a decisão que condenou … Ler mais

Conselho Nacional de Justiça retifica edital do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC – 2025)

[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e … Ler mais

Lei Maria da Penha completa 19 anos com reforço do compromisso da Justiça Militar da União no combate à violência contra a mulher

Neste 7 de agosto de 2025, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), principal marco legal brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 19 anos de vigência. Mais do que uma data comemorativa, o momento simboliza uma trajetória de luta, avanços e resistência. Neste ano, reforça também o compromisso da … Ler mais

Rádio Justiça: Justiça do Acre condena site de relacionamento digital a indenizar usuária que teve perfil invadido por golpistas.

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o destaque são as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre o termo racismo religioso e como ele se configura em ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais

Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.  Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na … Ler mais

Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social

O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo ministros do STM e representantes de cortes que já utilizam a ferramenta. O evento foi marcado por reflexões aprofundadas, compartilhamento de experiências práticas e apresentação de propostas concretas, reafirmando o papel central do e-Proc na … Ler mais