STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19 DECISÃO 15/04/2021 13:45 15/04/2021 13:14 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia determinado ao município de … Ler mais
Alimentos serão enviados para quem sofre com a pandemia do coronavírus Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabalho de Montes Claros (MG), no norte do estado, permitirá a destinação de R$ 100 mil ao Projeto Mesa Brasil, do … Ler mais
Ministro Celso de Mello libera voto em RE sobre ISS na base de cálculo do PIS/Cofins O ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que proferiu na sessão virtual de julgamento do RE, que discute a constitucionalidade … Ler mais
Por entender que a Justiça Federal deixou de apontar indícios suficientes do suposto envolvimento com atividades criminosas investigadas na Operação Fatura Exposta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sustou os efeitos de decisão cautelar que havia determinado o bloqueio de mais de R$ 137 milhões das empresas Santa Luzia II … Ler mais
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Apesar de ter havido parcelamento da dívida tributária, discute-se no processo a possibilidade de redirecionamento … Ler mais
Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobe impeachment de Dilma Rousseff O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado \”Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu um pedido de suspensão de liminar e de sentença do município do Rio de Janeiro e determinou nesta sexta-feira (6) a imediata reabertura da Avenida Niemeyer. A via estava interditada desde maio de 2019 por decisão do Tribunal de Justiça do … Ler mais
Quem conhece seu Alfredo Dente já sabia que ele não iria desistir e deixar um direito para trás. Não foi diferente quando o aposentado ficou sabendo, em meados de 2018, que tinha um dinheiro depositado em seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas que não poderia sacá-lo por causa de um erro … Ler mais
Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da proposta de Emenda Constitucional (PEC 18/2019), que altera o regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais. A decisão se deu ao conceder medida … Ler mais
A 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) está liberando o pagamento para cerca de 200 trabalhadores dos Correios que garantiram, na justiça, o direito à progressão funcional do período de 1999 a 2002. Ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Mato Grosso, a ação coletiva chega ao fim … Ler mais
